A deputada norte-americana María Elvira Salazar, conhecida por sua firme oposição à censura, declarou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode vir a ser alvo de sanções. A declaração surge em meio ao debate sobre o projeto No Censorship on Our Shores Act, que visa punir autoridades estrangeiras envolvidas em práticas de censura.

Em entrevista à Gazeta do Povo nesta sexta-feira, 21 de março de 2025, a congressista sugeriu que, se aprovada, a legislação poderia resultar na revogação do visto de Moraes.

"Perfeitamente, essa lei poderia ser aplicada contra Moraes. O caso de censura promovido por Moraes é contundente. Seu visto seria revogado e, até que pare de censurar, não poderá recuperá-lo." considera a deputada.

Salazar também mencionou a possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, uma legislação utilizada para punir líderes autoritários em países como Rússia, China e Venezuela.

"O governo dos EUA precisará estudar o caso para decidir se as ações de Moraes atingem o nível exigido pela Lei Magnitsky. Para mim, é muito claro seu abuso ao direito de livre expressão." declara a deputada.

A deputada argumenta que uma eventual sanção a Moraes poderia gerar um efeito cascata no STF, incentivando outros ministros a se distanciarem das ações do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Se Moraes for sancionado por seu abuso à liberdade de expressão, sem dúvida, outros juízes irão recuar e abandonar a censura. As sanções sempre servem como advertência para aqueles que cometem os mesmos abusos do que o sancionado." avalia Salazar.

Salazar criticou ainda tentativas da esquerda global de promover Moraes como um defensor da democracia, argumentando que ele não possui popularidade internacional suficiente para tal.

"Acho muito difícil que Moraes se torne um mártir. Ele não tem popularidade internacional suficiente para gerar simpatia. Pelo contrário, servirá de exemplo para o mundo de que a censura não compensa." analisa a congressista.

A congressista também descreveu o Brasil como um "laboratório de censura" para o mundo, alertando para o risco de que esse modelo seja exportado para outros países da América Latina e até mesmo para os Estados Unidos.

"O regime de censura existente hoje no Brasil é o mais avançado do mundo democrático. Para ver algo parecido, teríamos que olhar para Cuba ou Coreia do Norte. Esta é uma oportunidade para o mundo dizer "basta, chega de censura!"" classificou.

As declarações de Salazar refletem a crescente preocupação em certos setores dos Estados Unidos com o que consideram ser uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil.

*Reportagem produzida com auxílio de IA